Você passou anos economizando, encontrou o imóvel ideal, fechou o negócio, pagou cada centavo e pegou as chaves. Na sua cabeça, e na da sua família, o imóvel é de vocês. O problema é que, para a Justiça brasileira, ele pode não ser.

A grande armadilha do mercado imobiliário brasileiro atende pelo nome de “Contrato de Compra e Venda”, popularmente conhecido como contrato de gaveta. Ele tem valor? Sim, entre as partes que assinaram. Mas ele não transfere a propriedade legal do bem.

No Brasil, existe uma máxima jurídica absoluta: só é dono quem registra.

Enquanto o seu nome não estiver na Matrícula do Imóvel, registrada no Cartório de Imóveis competente, você está exposto a riscos gravíssimos que podem fazer você perder o seu patrimônio do dia para a noite. Veja o que pode acontecer enquanto você confia apenas no contrato de gaveta:

• Penhora por dívidas do antigo dono: Se a pessoa que te vendeu o imóvel (e que ainda consta como dona no cartório) sofrer um processo trabalhista, tiver dívidas fiscais ou falir, o juiz pode mandar penhorar e leiloar o “seu” imóvel para pagar as contas dela.
• Problemas de herança: Se o antigo proprietário falecer, o imóvel entra no inventário dele. Você terá que travar uma longa e custosa batalha judicial contra os herdeiros para provar que comprou o bem.
• Venda em duplicidade: Pessoas mal-intencionadas podem vender o mesmo imóvel (que ainda está no nome delas) para uma segunda pessoa. Se essa segunda pessoa registrar no cartório antes de você, a lei dará a propriedade a ela.

A insegurança jurídica tira o seu sono e imobiliza o seu dinheiro. Você não consegue usar o imóvel como garantia, não pode vendê-lo através de financiamento bancário e, se precisar de dinheiro rápido, terá que vendê-lo com um deságio (desconto) de até 40% do valor real.

A boa notícia é que todo problema imobiliário tem solução técnica e jurídica.

Seja através da Adjudicação Compulsória, do Usucapião ou da simples lavratura e registro da Escritura Pública, a Mabs possui a inteligência jurídica e de engenharia para pegar o seu contrato de gaveta e transformá-lo no documento definitivo de propriedade.

Não deixe o trabalho de uma vida inteira em risco por causa de burocracia.

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